Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Pai responderá por mortes causadas por filho

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC